Casamento gay não é lei, mas é direo garantido pela Jtiça; entenda - 05/11/2018 - Cotidiano - Folha

Contents:

• CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI E OS DIREOS UM SAL LGBT
• CASAMENTO GAY NO BRASIL PLETA 4 ANOS REGULAMENTAçãO; LEIA HISTóRIAS
• CASAMENTO GAY NãO é LEI, MAS é DIREO GARANTIDO PELA JTIçA; ENTENDA
• OS (POUS) PAíS ON O SAMENTO GAY é LEGAL - E O BRASIL é UM L!
• VEJA LISTA PAíS QUE Já LEGALIZARAM O SAMENTO GAY
• CASAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS
• 10 ANOS APóS CISãO DO STF, NúMERO SAMENTOS GAYS VE BATER RER NTE ANO
• CASAMENTO GAY, O FUNCNA NO BRASIL E EM OUTROS 9 PAíS DA AMéRI
• TRIBUNAL JAPONêS CI QUE PROIBIçãO A SAMENTO GAY é NSTUCNAL
• O DIA EM QUE A BARBIE APOU O SAMENTO GAY
• NOS EUA FOI LIBERADO. E NO BRASIL, GAYS POM OU NãO SE SAR?
• ENTENDA AS DIFERENçAS ENTRE O SAMENTO GAY DOS EUA E O DO BRASIL

CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI E OS DIREOS UM SAL LGBT

Confira nte artigo o que diz a legislação sobre o samento gay no Brasil, o que é necsár para realizar um samento homoafetivo e quais os direos garantidos, o a licença samento, além histórias spiradoras samentos também: Como anizar um samento simpl e enômi! A garantia do samento gay no Brasil pela jtiça sem a proteção um projeto lei abre brecha para proibiçõ e cretos que possam ser efetivadas pelo printe e sobrepor às cisõ do STF, por isso a importância da aprovação do projeto lei que protegerá os sais gays, uma pta importante da unida LGBT. Durante os preparativos do própr samento, as produtoras vío Gabi e Fabia notaram que nun haviam prenciado a celebração uma união homoafetiva e que são ssas as referências sse tipo fta nos s brasileiros.

CASAMENTO GAY NO BRASIL PLETA 4 ANOS REGULAMENTAçãO; LEIA HISTóRIAS

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Hernani Barro/Divulgação Em 14 ma 2013, o Conselho Nacnal Jtiça (CNJ) publiu a Rolução 175, que passou a garantir aos sais homoafetivos o direo se sarem no civil.

” Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Os sais psoas do mmo sexo passaram a ter todos os direos e obrigaçõ previstos em lei e firmadas no ntrato, o a partilha bens e herança parte do patrimôn do cônjuge em so morte. Para o rád-operador plataforma marítima Pablo Sanch, 36 anos, a vonta oficializar o samento o parceiro crc pois que se perguntou: Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Até 2013, a rposta seria simpl: "porque a legislação brasileira não perme". ” O sal Hugo Pullen e Thiago Ribeiro saram-se no civil em setembro 2016 em Brasília — Foto: Hugo Pullen/Arquivo psoal Para Pullen, o samento civil ntribui para a clão dos sais homoafetivos em um ntexto que, até então, somente admia sais entre homens e mulher.

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Para Pablo Sanch, o prenceo ada é uma barreira à oficialização do samento entre psoas do mmo sexo. ” Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação “Quando a gente fala que vai sar, as psoas vem fir se perguntando ‘qual l vai entrar noiva? Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Bem humorado, Pablo diz que brva os amigos que entraria no samento "vtido Donna Karan a músi “Isn’t she lovely” [ Stevie Wonr].

CASAMENTO GAY NãO é LEI, MAS é DIREO GARANTIDO PELA JTIçA; ENTENDA

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação As duas se nheceram em um gpo lésbis na ter e eçaram um relacnamento à distância no fal 2011.

Embora muas religiõ o o Judaísmo, o Islamismo e o Catolicismo (na figura da Igreja Católi Apostóli Romana) mantenham sua posição ntra o samento homoafetivo, da vez mais nomaçõ celebram o amor ntro sua fé, pennte gênero. Segundo Adriana Galvão, printe da Comissão da Diversida Sexual da OAB-SP, nsirando a posição atual do STF, a jurispdência e ardos e tratados ternacnais direos humanos, uma lei que proibisse o samento gay no Brasil seria facilmente rbada pelo tribunal. A cisão foi tomada pela Suprema Corte, por c votos a maisSuprema Corte dos EUA aprova o samento gay em todo o paísDecisão do Supremo abre mho para samento gay no MéxiIrlanda aprova em referendo o samento gay 62% dos votos.

OS (POUS) PAíS ON O SAMENTO GAY é LEGAL - E O BRASIL é UM L!

O próximo país a entrar oficialmente para a lista po ser o Méxi, on, em 15 junho, a Suprema Corte cidiu que os juíz todo o país tão obrigados a ncer amparo aos pedidos homossexuais que queiram se sar. +Papai Noel gay: Propaganda da Noega viraliza nas res: veja o víoD então, 16 país rops seguiram o exemplo: Bélgi, Espanha, Noega, Suécia, Portugal, Islândia, Damar, França, Luxemburgo, Irlanda, Flândia, Malta, Alemanha, Átria, Reo Unido e, mais recentemente, Suíça.

A Estônia se tornou a primeira ex-repúbli soviéti a ncer uniõ civis a homossexuais, em outubro Romênia, on o samento homoafetivo não é permido, um referendo para nsagrar a proibição na Constuição foi validado em outubro 2018 vido à gran abstenção. Progrso na AmériO Canadá foi o primeiro país das Améris a legalizar o samento entre psoas do mmo sexo, em junho Estados Unidos, só em junho 2015 a Suprema Corte legalizou o samento homoafetivo em todo o país, enquanto 14 dos 50 tados o ada o 2019, o primeiro samento do mmo sexo da história amerina (1971) foi oficialmente validado após uma batalha legal que durou quase me século. Depois, em 2009, legalizou o samento, que foi gradativamente permido em 18 dos 32 tados, diante da rejeição parte da população e das igrejas tóli e evangéli, recou-se a cluir o samento homoafetivo em sua nova Constuição aprovada em 2019.

VEJA LISTA PAíS QUE Já LEGALIZARAM O SAMENTO GAY

Há pous m, foi criada na ilha uma issão para redigir um novo Código da Família, que ve cluir ta medida ant ser levado à votação na Assembleia Nacnal e pois em um referendo, o úni na ÁsiaEm Taiwan, o Parlamento legalizou o samento entre psoas do mmo sexo em 2019, dois anos após uma cisão históri do Tribunal Japão, on o samento homoafetivo ada é proibido, o Tribunal Distral Sapporo cidiu em março 2021 que o não renhecimento do samento do mmo sexo era nstucnal, algo sem Oriente Méd, cujas sociedas são muo reprsivas, Israel é uma tímida exceção. Embora não seja ilegal, o samento homoafetivo não é possível no país por falta uma stuição por para clará-lo, mas é renhecido quando realizado no Oceania, a Nova Zelândia legalizou o samento gay em 2013. No novo século, o movimento gay, simbolizado por suas loridas e animadas paradas em cidas nos quatro ntos do plaa, nquistou renhecimento, direos legais e dignida que nun havia visto ant na história.

Crédo, MARCEL ANTONISSE/Getty ImagLegenda da foto, Casais gays, cludo Helene Faasen e Anne-Marie Th, foram unidos na primeira cerimônia da HolandaPule Podst e ntue lendoBrasil PartidoJoão Fellet tenta entenr o brasileiros chegaram ao gr atual divisão. Eslhido para o s lugar, o alemão Joseph Ratzger - Bento XVI - era um nhecido nservador, até então prefeo da Congregação para a Doutra da Fé, órgão rponsável por manter a discipla em assuntos ecliá ma, apenas um mês pois da lha do novo papa, a Espanha, mais 70% da população tóli, se aproximava da aprovação do samento civil gay.

CASAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

Crédo, Antonello NUSCA/Getty ImagLegenda da foto, A rejeição ao samento gay na Espanha chegou às as Madri, mas a medida foi aprovada pelo ParlamentoNo fal do mês, a Conferência Epispal Espanhola - nferência dos bispos da Espanha - divulgou uma dura nota dizendo que parlamentar tólis não poriam votar a favor da proposta. Diferentemente dos país que até então haviam permido o samento civil homossexual, aprovando a medida no Parlamento ou por me um tribunal superr, a Irlanda entregou a cisão a sua populaçã sexta-feira, 22 ma 2015, os irlans foram às urnas num referendo para dizer "sim" ou "não" ao samento civil entre psoas do mmo sexo. Crédo, Clodagh Kilyne/Getty ImagLegenda da foto, Irlans emoram o rultado do referendo nacnal que aprovou o samento gay no país tóliO arcebispo Dubl, Diarmuid Mart, lamentou o rultado mas disse entenr o se sentiam os homossexuais naquele dia.

Aprovado também pela Câmara alta, o samento gay tornou-se lei em 20 julho, fazendo do Canadá o primeiro país das Améris a dar se sul do Canadá, a luta da unida homossexual amerina por direos iguais união levaria mais tempo - uma déda, para ser preciso.

10 ANOS APóS CISãO DO STF, NúMERO SAMENTOS GAYS VE BATER RER NTE ANO

Dois anos pois, a Califórnia, nhecida pela força sua unida gay, pecialmente na cida San Francis, foi o primeiro Estado amerino a tabelecer um renhecimento legal relaçõ entre psoas do mmo sexo. Crédo, MediaNews Group/Boston Herald via Getty ImagLegenda da foto, Em 2000, gpos apo ao samento gay mobilizavam-se em favor da iia nos EUA, o em BostonUm passo ada mais signifitivo foi dado no ano segute pelo Estado Vermont - uma população apenas 600 habant, no norste dos Estados Unidos, onteira o Canadá.

Estava lançada a batalha a ser travada nos anos segut: enquanto cidas e Estados mais progrsistas adotavam novos direos união entre homossexuais, nservador tentavam proteger a exclivida do samento para sais fevereiro 2004, o printe republino Gee W. " Em relação à proposta em si, Cheney fendia que os Estados tomassem suas próprias cisõ sobre o outro lado da batalha, sais homossexuais recebiam o apo liranças progrsistas, o o então prefeo San Francis, Gav Newsom. Crédo, Jt Sullivan/Getty ImagLegenda da foto, A prsão pelo samento gay crc em part dos EUA na primeira déda do século 21, o na CalifórniaO que parecia uma cisão fiva, porém, voltou a ser nttado quando eleor no Estado votaram a favor uma nova emenda nstucnal, ssa vez chamada Proposição 8, que tabelecia o samento o união entre homem e mulher.

Do outro lado, em outubro 2008 a Suprema Corte tadual Connecticut cidiu que a proibição samentos gays vlava a Constuição do Estado, e as uniõ psoas do mmo sexo eçaram a ser realizadas em disputas judiciais ntuaram por anos. A nova tendência manteve-se, e em meados 2015 60% dos amerinos eram a favor do samento gay, e 37% nse novo ntexto, qutnável aprovação entre os amerinos do direo ao samento para homossexuais, que a Suprema Corte tomou sua históri cisão no dia 26 junho 2015, ao analisar o so nhecido o "Obergefell v.

CASAMENTO GAY, O FUNCNA NO BRASIL E EM OUTROS 9 PAíS DA AMéRI

" Naquela noe, em homenagem à históri cisão, a Casa Bran foi ilumada as r do ar-íris, símbolo do movimento mundo divididoUm mapa do samento gay na Europa mostra uma clara lha divisória no centro do Velho Contente. Crédo, ALEXANDER NEMENOV/Getty ImagLegenda da foto, A tolerância à homossexualida crc na Rússia, on prottos gays stumam ser reprimidos pela políciaNo Brasil, o samento gay foi rultado do movimento crcente em fa dos direos homossexuais. A fta ntou cer 2 psoas e, o passar dos anos, passou a rnir centenas har e u staque à luta por igualda para sais do mmo anos 2000, alguns Estados eçaram a acear o tabelecimento união civil homoafetiva.

Crédo, YASUYOSHI CHIBALegenda da foto, Logo após a aprovação do samento gay, em 2013, muos sais brasileiros oficializaram sua uniãoOs vizhos sul-amerinos Argenta, Uguai e Colômbia também aprovaram a medida, mas nem toda a Améri Lata seguiu o mmo mho.

Em 2006, a Ái do Sul tornou-se o quto país do mundo a adotar o samento homoafetivo, mas não foi seguida por nenhuma outra nação do Oriente Méd, homossexuais rrem o ris puniçõ severas, o prisão em naçõ do Mundo Árabe e até a pena morte, adotada no Irã. Crédo, JONATHAN NACKSTRAND/Getty ImagLegenda da foto, A Parada Gay Tel Aviv já era uma das mar do mundo, mas os israelens gays não podiam se sarNos Estados Unidos, o apo ao samento gay não parou crcer.

TRIBUNAL JAPONêS CI QUE PROIBIçãO A SAMENTO GAY é NSTUCNAL

Segundo el, a adoção do samento gay ntuava provondo o que chamaram "nsequências vastadoras" à liberda religsa nos Estados Unidos, por impedir que funcnárs recem-se a realizar samentos vido a sua fé. 2021: samento homoafetivo Dados mensais da Arpen até 31 outubro Fonte: Arpen 2020: samento homoafetivo no Brasil Dados mensais da Arpen Fonte: Arpen Bolsonaro e a alta 2018 O mês mais samentos na série históri foi zembro 2018.

O DIA EM QUE A BARBIE APOU O SAMENTO GAY

Mês a mês: samento homoafetivo Dezembro 2018 foi o mês mais samentos homoafetivos Fonte: Arpen Mulher se sam mais No Brasil, os samentos homoafetivos foram mais mulher (54%) do que homens (46%). Consequentemente, ele é pletamente ntra a realização uma lei que perma o samento gay, Apar do s erno ntar maria para aprovar uma lei samento entre psoas do mmo sexo, vido ao printe se ada é um sonho distante.

NOS EUA FOI LIBERADO. E NO BRASIL, GAYS POM OU NãO SE SAR?

"O país, que veria atuar forma mais ntunnte, pelo tamanho e fluência que tem na Améri Lata, tá mhando para uma suação que, a méd prazo, vai ser extremamente difícil", afirma o secretár Relaçõ Internacnais da Associação Brasileira Gays, Lésbis, Bissexuais, Travtis e Transexuais (ABGLT), Beto J.

Ele ca a retirada das discsõ gênero nas las, nos planos ção, a falta ênfase para a crimalização da homofobia, cujo projeto lei foi apensado no projeto do Novo Código Penal, em tramação no Senado, e outros "retrocsos".

Na socieda brasileira, um levantamento feo pela agência pquisa merdo e teligência Hello Rearch mostrou que 49% da população brasileira se diz ntra a legalização do samento gay, 21% são diferent e 30%, a favor. Em paração outros país lato amerinos, J, que é também secretár da Améri Lata e Caribe da Internatnal Lbian, Gay, Trans and Intersex Associatn (ILGA), diz que o país tá atrás da Argenta, cuja legalização do samento se u no Congrso Nacnal, por me voto.

ENTENDA AS DIFERENçAS ENTRE O SAMENTO GAY DOS EUA E O DO BRASIL

Prova disso é que todos os direos ssa população não se ram aqui por lei – direo ao samento, direo à adoção, direo ao nome social, direo à claração Imposto Renda, direo ao recebimento pensão, direo doar sangue e crimalização da homofobia. Em 2013, uma rolução publida pelo Conselho Nacnal Jtiça garantiu o samento homoafetivo no país, termando que tabeliã e juíz são proibidos se recar a registrar o samento civil e a nversão união tável em civil entre homossexuais. O “sim” unânime dos 11 mistros do Supremo Tribunal Feral (STF) renhec, em 2011, as uniõ homoafetivas o entidas faiar, abrdo mho a uma déda avanços para a população lésbis, gays, bissexuais, transexuais, travtis e tersexuais (LGBTQIA+) brasileiros.