Casamento gay no Brasil: o que diz a lei e os direos um sal LGBT

Contents:

• CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI E OS DIREOS UM SAL LGBT
• EDUARDO LEE SE ASSUME GAY: NHEçA OUTROS POLíTIS ABERTAMENTE HOMOSSEXUAIS EM ALTOS RGOS NO MUNDO
• CASAMENTO GAY NO BRASIL PLETA 4 ANOS REGULAMENTAçãO; LEIA HISTóRIAS
• A HISTóRIA DO 1º SAL GAY ' PAPEL PASSADO' DO MUNDO, QUE FIU JUNTO ATé A MORTE
• DIA DO ORGULHO GAY: OS PAíS ON é ILEGAL SER HOMOSSEXUAL
• 8 CIDAS GAY IENDLY NO BRASIL
• MORRER POR SER GAY: O MAPA-MúNDI DA HOMOFOBIA
• SER GAY é NSIRADO CRIME EM 73 PAíS
• CASAMENTO GAY - ARGENTA é O PRIMEIRO PAíS LATO-AMERINO A OFICIALIZAR UNIãO

CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI E OS DIREOS UM SAL LGBT

O “sim” unânime dos 11 mistros do Supremo Tribunal Feral (STF) renhec, em 2011, as uniõ homoafetivas o entidas faiar, abrdo mho a uma déda avanços para a população lésbis, gays, bissexuais, transexuais, travtis e tersexuais (LGBTQIA+) brasileiros. A realização samentos homoafetivos em qualquer rtór do Brasil foi garantida em 2013 pelo Conselho Nacnal Jtiça (CNJ) e, em 2015, as duas cidiram assar os papéis por um motivo pragmáti, lembra Patrícia, que, até então, não tha o samento o um sonho. Apar o STF ter renhecido a união tável homoafetiva em 2011 os mmos direos da heteroafetiva, a nversão ssa união em samento ada pendia uma sentença judicial, o que só mudou em todo o país em 2013, a rolução do CNJ que termou que nenhum rtór poria rejear a realização samentos homoafetivos.

Em outubro, o primeiro sal mulher nseguiu cisão favorável para realizar um samento sem que houvse união tável anterr e, em zembro daquele ano, orr o primeiro samento homoafetivo do Brasil, firmado diretamente em rtór, sem sentença judicial, em Porto Alegre. O Dia do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado em 28 junho para lembrar a data em que gays, lésbis, bissexuais transexuais e travtis que equentavam o bar Stonewall Inn, em Nova York, se rebelaram ntra a reprsão prenceuosa da polícia e reivdiram direos civis, em uma marcha nas as da cida amerina. Os direos tendidos à população LGBTQIA+, a partir sucsivas cisõ do Judiciár s 2011, vem ser emorados, mas a falta leis sobre o tema também preocupa, na opião do printe da Associação Brasileira Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Slo Amorim.

Relacnadas Nta quarta (5), pletam-se z anos s que o STF (Supremo Tribunal Feral) cidiu, por unanimida, equiparar os direos sais homoafetivos aos direos sais heterossexuais e renhecer o família a união entre dois homens ou duas mulher e os filhos do sal. Decisão levou a outros avanços, mas não virou leiEspecialistas ouvidos por Universa dizem que, ao renhecer a união psoas do mmo sexo, o STF abriu as portas para uma série outros avanços favoráveis à população LGBTQIA+: o samento, em 2013; o nome social para psoas trans, em 2016; a crimalização da homofobia e da transfobia, em 2019; e a permissão para doar sangue, em 2020. O advogado Slo Amorim, printe da Abrafh (Associação Brasileira Famílias Homoafetivas), no entanto, faz uma rsalva: todas sas cisõ foram tomadas pelo Por Judiciár, e não pelo Legislativo, portanto, não são leis e nem direos nquistados:São avanços, claro, mas nquista mmo será quando tivermos um Congrso sensível a sa parcela da população e que transforme sa cisão judicial em lei, que altere o Código Civil e ede leis que ixem claro que não existe diferenciação entre as famílias brasileiras.

EDUARDO LEE SE ASSUME GAY: NHEçA OUTROS POLíTIS ABERTAMENTE HOMOSSEXUAIS EM ALTOS RGOS NO MUNDO

O que temos hoje são direos garantidos para a população em geral e que foram tendidos para nós, LGBTQIA+ Casais LGBTQIA+ se sam em ente ao Congrso, ant da Parada Gay do DF, em 2015 Imagem: Ed Ferreira/Folhaprs Cada vez mais sais dizem "sim"Em 2011 quando o STF renhec a união civil, o número registros tripliu em relação ao ano anterr: se em 2010 apenas 576 sais assaram a união em rtór no Brasil, em 2011 foram mais 1, 5 Pla Fronti, do Colég Notarial do Brasil, afirma que o mento v a uma "manda reprimida" pela união homoafetiva.

CASAMENTO GAY NO BRASIL PLETA 4 ANOS REGULAMENTAçãO; LEIA HISTóRIAS

Slo, da Abrafh, e Maria Berenice Dias, printe do IBDFAM (Instuto Brasileiro Direo Família) e advogada pecialista no direo famílias homoafetivas, sais dois homens ou duas mulher que quissem tornar a união oficial ant ma 2011 tham pous opçõ:assar uma crura públi parceria civil, equivalente a um ntrato sócs, para rguardar os direos do sal em relação a bens materiais;mover uma ação judicial peddo o renhecimento da união tável, o que pendia da terpretação um juiz e podia levar algum tempo para ser aprovado -- isso só eçou a antecer pous anos ant do renhecimento pelo STF, a partir meados 2005. Esta é a primeira vez que se dado é letado entre a população brasileira e, na avaliação do stuto, ada po tar dados, letados em 2019, mostram que 94, 8% da população, o que equivale a 150, 8 hõ psoas, intifim-se o heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por psoas do gênero oposto; 1, 2%, ou 1, 8 hão, claram-se homossexual, tem atração por psoas do mmo gênero; e, 0, 7%, ou 1, 1 hão, clara-se bissexual, tem atração por mais um gênero. Segundo o IBGE, quando perguntadas qual, a maria rponu se intifir o pansexual – psoa cujo gênero e sexo não são fator termant na atração; ou assexual – psoa que não tem atração, larida e regiãoDe ardo o IBGE, a população homossexuais ou bissexuais é mar entre os que têm nível superr (3, 2%), mar renda (3, 5%) e ida entre 18 e 29 anos (4, 8%) relação às regiõ, o Suste registra o mar percentual, 2, 1%, enquanto o Norste tem a menor, 1, 5%.

De ardo o Relatór Mort Vlentas LGBT+ no Brasil orridas em 2021, do Gpo Gay da Bahia, 300 LGBT+ (lésbis, gays, bissexuais, transsexuais, entre outros) soeram morte vlenta no país em 2021, número que reprenta 8% a mais do que no ano anterr, sendo 276 homicíds e 24 suicíds.

A HISTóRIA DO 1º SAL GAY ' PAPEL PASSADO' DO MUNDO, QUE FIU JUNTO ATé A MORTE

Segundo o relatór divulgado pelo IBGE, a leta dados sobre orientação sexual perme a avaliação possíveis sigualdas existent na população nse aspecto, além , ada que limaçõ, dar visibilida à população homossexuais, bissexuais e outras orientaçõ sexuais. Confira nte artigo o que diz a legislação sobre o samento gay no Brasil, o que é necsár para realizar um samento homoafetivo e quais os direos garantidos, o a licença samento, além histórias spiradoras samentos também: Como anizar um samento simpl e enômi!

A garantia do samento gay no Brasil pela jtiça sem a proteção um projeto lei abre brecha para proibiçõ e cretos que possam ser efetivadas pelo printe e sobrepor às cisõ do STF, por isso a importância da aprovação do projeto lei que protegerá os sais gays, uma pta importante da unida um samento timista?

DIA DO ORGULHO GAY: OS PAíS ON é ILEGAL SER HOMOSSEXUAL

2 julho 2021Crédo, Getty ImagLegenda da foto, O premiê Luxemburgo, Xavier Bettel (direa), sou-se o arqueto belga Gthier Dtenay em 2015A cisão do ernador do R Gran do Sul, Eduardo Lee (PSDB), assumir ser homossexual ada é um fato pou um na políti brasileira — em pecial em se tratando um políti que é apontado o pré-ndidato à Pridência da Repúbli nas eleiçõ 2022.

Nun criei um personagem" um universo zenas har polítis eleos em diversas feras, os sos polítis assumidamente homossexuais são raros no Brasil — o os ex-putados Jean Wyllis (PSOL-RJ) e Clodovil Hernans (PTC-SP e PR-SP, falecido em 2009), o senador Fabiano Contarato (Re-ES), o putado feral David Miranda (PSOL-RJ, que substuiu Wyllis quando te renuncu, em 2019) e o ex-prefeo Ls (SP), Edgar Souza (PSDB) país on é ilegal ser homossexualAssexualida: o orientação sexual 'visível' saiu do armárCrédo, GUSTAVO MANSUR / PALÁCIO PIRATINILegenda da foto, Eduardo Lee se tornou o primeiro ernador brasileiro a assumir sua homossexualidaNa Assembleia Legislativa São Plo, o putado tadual Douglas Garcia (PSL-SP), que tegra um movimento nservador, anuncu ser gay em 2019, pois dizer que tiraria a tapas uma transexual que asse o banheiro femo — após um discurso feo por Erika Malunguho (PSOL-SP), a primeira putada transexual elea no parlamento tadual São chef erno gaysNo rtante do mundo, alguns polítis gays alnçaram altos rgos.

Todos são Matérias reendadas e ntue lendoMatérias reendadasFim do Matérias reendadasEm 2009, a Islândia eleg a ex-aeromoça e lír sdil Johanna Sigurdardottir o primeira-mistra — ela foi a primeira chefe Estado do mundo abertamente homossexual no mundo. Estados UnidosNos EUA, o primeiro políti abertamente gay a ter proemência foi Harvey Milk, do partido Democrata, que se eleg vereador San Francis nos anos e batente na Guerra da Coreia, Milk tornou-se um íne entre ativistas por fenr direos psoas homossexuais. Ele foi assassado em 1978 ntro da prefeura San Francis por um adversár políti, que também matou o prefeo da cida no mmo dos polítis mais famosos a assumir sua homossexualida foi o mocrata Barney Frank, que atuou o putado entre 1981 e 2013.

8 CIDAS GAY IENDLY NO BRASIL

Fiu famoso por dizer ser uma psoa "astumada moria": "Sou o úni parlamentar nhoto, gay e juu que existe" uma das polítis gays mais famosas do Congrso amerino é a mocrata Tammy Baldw, elea pelo Estado Wisns, que se tornou a primeira putada abertamente gay em 1999 e a primeira senadora em 2013. Crédo, Getty ImagLegenda da foto, Buttigieg (direa) aparec s marido em diversos momentos da mpanha para Pridência; hoje ele é mistro Joe BinNa eleição passada, em 2020, um ex-prefeo do terr Indiana disputou a dição do Partido Democrata para ser ndidato à Pridência dos vencse, Pete Buttigieg seria o primeiro ndidato abertamente gay entre os grans partidos amerinos. Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Hernani Barro/Divulgação Em 14 ma 2013, o Conselho Nacnal Jtiça (CNJ) publiu a Rolução 175, que passou a garantir aos sais homoafetivos o direo se sarem no civil.

” Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Os sais psoas do mmo sexo passaram a ter todos os direos e obrigaçõ previstos em lei e firmadas no ntrato, o a partilha bens e herança parte do patrimôn do cônjuge em so morte. Para o rád-operador plataforma marítima Pablo Sanch, 36 anos, a vonta oficializar o samento o parceiro crc pois que se perguntou: Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Até 2013, a rposta seria simpl: "porque a legislação brasileira não perme".

” O sal Hugo Pullen e Thiago Ribeiro saram-se no civil em setembro 2016 em Brasília — Foto: Hugo Pullen/Arquivo psoal Para Pullen, o samento civil ntribui para a clão dos sais homoafetivos em um ntexto que, até então, somente admia sais entre homens e mulher. Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Para Pablo Sanch, o prenceo ada é uma barreira à oficialização do samento entre psoas do mmo sexo. Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Bem humorado, Pablo diz que brva os amigos que entraria no samento "vtido Donna Karan a músi “Isn’t she lovely” [ Stevie Wonr].

MORRER POR SER GAY: O MAPA-MúNDI DA HOMOFOBIA

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação As duas se nheceram em um gpo lésbis na ter e eçaram um relacnamento à distância no fal 2011.

SER GAY é NSIRADO CRIME EM 73 PAíS

Psoas trans no Brasil têm 17 vez mais chanc soer morte vlenta, segundo o relatór elaborado pelo Gpo Gay da Bahia (foto: Tomas Silva/Agência Brasil)Se a realida já impõe safs à população LGBT+, a panmia da vid-19 aprofunda ada mais sas sigualdas e jtiças.

Rega Facchi: "Nós temos um procso negação da humanida e do ráter sujeos direo ssa população" (foto: acervo SEC Unimp)Facchi mencna o exemplo do suposto "k gay", factoi utilizado por ndidatos nas eleiçõ 2018 para atrair a atenção madas mais nservadoras do eleorado. De ardo o tudo, dificuldas o a ansieda e a prsão em psoas LGBT+ se maniftam o reflexos várias exclõ que a população soe, s o prenceo ntro sa, junto da família, passando por paços o a la e o trabalho, os problemas em ter acso a saú, a falta polítis públis pecífis, culmando na vlência soida por gays, lésbis, bissexuais, transgêneros, entre outros.

CASAMENTO GAY - ARGENTA é O PRIMEIRO PAíS LATO-AMERINO A OFICIALIZAR UNIãO

Assado pela raha Margrethe 2ª, chancelava, " a mão e o selo reais", uma lei pneira aprovada pelos parlamentar damarqu: a partir então, o país ndavo passaria a ser o primeiro do mundo a renhecer oficialmente a união tável civil entre sais homoafetivos. Depois 'Vgador: Ultimato', um super-herói ou uma super-heroína gay po ser o próximo passo da MarvelClique para assar o nal da BBC News Brasil no YouTubeTom Ahlberg, o prefeo Copenhague, abriu o evento um pronunciamento que renhecia a importância da data.

Até o fim daquele ano, 270 homossexuais homens e 70 mulher registraram suas uniõ civis na Matérias reendadas e ntue lendoMatérias reendadasFim do Matérias reendadas"Nun poríamos nem sequer imagar que chegaríamos tão longe", disseram el, logo após a cerimônia. Crédo, Arquivo Psoal/Axel e Eigil Axgil Legenda da foto, Certidão samento Axel e Eigil AxgilConforme cronologia preparada pela anização LGBT Danmark, a legalização da união civil homoafetiva foi rultado "dédas ância" e serviu para "spirar e motivar a adoção" leis siar em outros país pelo mundo. Crédo, Arquivo Psoal/Axel e Eigil Axgil Legenda da foto, Axel e Eigil Axgil: os pais do morno movimento gay damarquêsO sal Axgil refez a vida criando uma pequena poada no norte da Damar, preocupada prcipalmente em atenr rpeo e dignida o públi LGBT.

Não à toa, foram os protagonistas da união civil homossexual número um, em 1 outubro 1989, em cerimônia apanhada por uma multidão ativistas e simpatizant que se aglomerou ao redor da prefeura Copenhague, on o ato foi morr em setembro 1995, aos 73 anos. "Poríamos dizer que el tavam muo à ente s tempo", avalia, em entár à BBC News Brasil, o sociólogo Barry Adam, tor do livro The Rise of a Gay and Lbian Movement (A Ascensão do Movimento Gay e Lésbi, em tradução livre) e profsor da Universida Wdsor, no Canadá. "Pous vez houve no Parlamento damarquês um bate tão fundamental quanto se, no qual os membros discutiram, e disrdaram muas vez, sobre o papel da religião na hora legislar", pontua que fendiam a lei, por outro lado, argumentavam que havia chegado "o dia em que uma forma discrimação ntra gays e lésbis seria removido dos livros Direo".