O que diz a lei sobre o samento gay no Brasil e em outros país do mundo? - ANOREG/SP

Contents:

• CASAMENTO GAY NãO é LEI, MAS é DIREO GARANTIDO PELA JTIçA; ENTENDA
• CASAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS
• OS (POUS) PAíS ON O SAMENTO GAY é LEGAL - E O BRASIL é UM L!
• 10 ANOS APóS CISãO DO STF, NúMERO SAMENTOS GAYS VE BATER RER NTE ANO
• DIA DO ORGULHO GAY: OS PAíS ON é ILEGAL SER HOMOSSEXUAL
• CASAMENTO GAY, O FUNCNA NO BRASIL E EM OUTROS 9 PAíS DA AMéRI
• CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI?
• VEJA LISTA PAíS QUE Já LEGALIZARAM O SAMENTO GAY
• O SéCULO DO SAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

CASAMENTO GAY NãO é LEI, MAS é DIREO GARANTIDO PELA JTIçA; ENTENDA

Confira nte artigo o que diz a legislação sobre o samento gay no Brasil, o que é necsár para realizar um samento homoafetivo e quais os direos garantidos, o a licença samento, além histórias spiradoras samentos LGBT.Veja também: Como anizar um samento simpl e enômi!

A garantia do samento gay no Brasil pela jtiça sem a proteção um projeto lei abre brecha para proibiçõ e cretos que possam ser efetivadas pelo printe e sobrepor às cisõ do STF, por isso a importância da aprovação do projeto lei que protegerá os sais gays, uma pta importante da unida LGBT. Durante os preparativos do própr samento, as produtoras vío Gabi e Fabia notaram que nun haviam prenciado a celebração uma união homoafetiva e que são ssas as referências sse tipo fta nos s brasileiros. Segundo Adriana Galvão, printe da Comissão da Diversida Sexual da OAB-SP, nsirando a posição atual do STF, a jurispdência e ardos e tratados ternacnais direos humanos, uma lei que proibisse o samento gay no Brasil seria facilmente rbada pelo tribunal.

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Hernani Barro/Divulgação Em 14 ma 2013, o Conselho Nacnal Jtiça (CNJ) publiu a Rolução 175, que passou a garantir aos sais homoafetivos o direo se sarem no civil. O sal Hugo Pullen e Thiago Ribeiro saram-se no civil em setembro 2016 em Brasília — Foto: Rômulo Juracy/Divulgação Em termos absolutos, os samentos gays ada são moria – 0,5% do total. Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação “O SFT balizou o nceo jurídi sal e família.

CASAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

Nenhum direo a menos Com a nquista do direo se sar em 2013, os homossexuais passaram a uuir menismos legais que, s 1916 (ano do primeiro Código Civil), eram exclivida dos sais hétero. “Casamento é a formação um núcleo faiar, mas sencialmente rguarda a qutão patrimonial, porque elege um regime bens.” Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Os sais psoas do mmo sexo passaram a ter todos os direos e obrigaçõ previstos em lei e firmadas no ntrato, o a partilha bens e herança parte do patrimôn do cônjuge em so morte.

Para o rád-operador plataforma marítima Pablo Sanch, 36 anos, a vonta oficializar o samento o parceiro crc pois que se perguntou: Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Até 2013, a rposta seria simpl: "porque a legislação brasileira não perme". Mas os sais [homoafetivos] não tham acso a se direo mmo a união tável.” O servidor públis Hugo Pullen, 29 anos, e Thiago Ribeiro, 27, passaram a se valer sse direo quando se saram em setembro do ano passado. “A gente vai ser protegido se antecer qualquer problema, nenhum direo nosso vai ser tolhido.” O sal Hugo Pullen e Thiago Ribeiro saram-se no civil em setembro 2016 em Brasília — Foto: Hugo Pullen/Arquivo psoal Para Pullen, o samento civil ntribui para a clão dos sais homoafetivos em um ntexto que, até então, somente admia sais entre homens e mulher.

OS (POUS) PAíS ON O SAMENTO GAY é LEGAL - E O BRASIL é UM L!

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Para Pablo Sanch, o prenceo ada é uma barreira à oficialização do samento entre psoas do mmo sexo.

Mas você se sente snfortável.” Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação “Quando a gente fala que vai sar, as psoas vem fir se perguntando ‘qual l vai entrar noiva?’.” A aprovação – ou a falta la – na família também po afastar a iia samento. Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Bem humorado, Pablo diz que brva os amigos que entraria no samento "vtido Donna Karan a músi “Isn’t she lovely” [ Stevie Wonr].” Segundo ele, o prenceo e a falta nhecimento da realida LGBT perpetuam teriótipos sobre o relacnamento homoafetivo.

"As psoas acham que [o samento gay] vai ser igual a um episód RuPl’s Drag Race." Os dois vivem sob o mmo teto s 2012 e divim o apartamento no R Janeiro outro sal homoafetivo, a cunhada Sanch e a panheira la. Pneiras Primeiro sal gay uma cida no terr Mas Gerais a se sar no civil, Tatiani Oliveira, 35 anos, e Lumara Rodrigu, 25, fizeram qutão tirar fotos na praça logo pois assar os papéis.

10 ANOS APóS CISãO DO STF, NúMERO SAMENTOS GAYS VE BATER RER NTE ANO

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação As duas se nheceram em um gpo lésbis na ter e eçaram um relacnamento à distância no fal 2011. Embora muas religiõ o o Judaísmo, o Islamismo e o Catolicismo (na figura da Igreja Católi Apostóli Romana) mantenham sua posição ntra o samento homoafetivo, da vez mais nomaçõ celebram o amor ntro sua fé, pennte gênero.

No novo século, o movimento gay, simbolizado por suas loridas e animadas paradas em cidas nos quatro ntos do plaa, nquistou renhecimento, direos legais e dignida que nun havia visto ant na história.

Crédo, MARCEL ANTONISSE/Getty ImagLegenda da foto, Casais gays, cludo Helene Faasen e Anne-Marie Th, foram unidos na primeira cerimônia da HolandaPule Podst e ntue lendoBrasil PartidoJoão Fellet tenta entenr o brasileiros chegaram ao gr atual divisão. Eslhido para o s lugar, o alemão Joseph Ratzger - Bento XVI - era um nhecido nservador, até então prefeo da Congregação para a Doutra da Fé, órgão rponsável por manter a discipla em assuntos ecliá ma, apenas um mês pois da lha do novo papa, a Espanha, mais 70% da população tóli, se aproximava da aprovação do samento civil gay. Crédo, Antonello NUSCA/Getty ImagLegenda da foto, A rejeição ao samento gay na Espanha chegou às as Madri, mas a medida foi aprovada pelo ParlamentoNo fal do mês, a Conferência Epispal Espanhola - nferência dos bispos da Espanha - divulgou uma dura nota dizendo que parlamentar tólis não poriam votar a favor da proposta.

DIA DO ORGULHO GAY: OS PAíS ON é ILEGAL SER HOMOSSEXUAL

Diferentemente dos país que até então haviam permido o samento civil homossexual, aprovando a medida no Parlamento ou por me um tribunal superr, a Irlanda entregou a cisão a sua populaçã sexta-feira, 22 ma 2015, os irlans foram às urnas num referendo para dizer "sim" ou "não" ao samento civil entre psoas do mmo sexo. Crédo, Clodagh Kilyne/Getty ImagLegenda da foto, Irlans emoram o rultado do referendo nacnal que aprovou o samento gay no país tóliO arcebispo Dubl, Diarmuid Mart, lamentou o rultado mas disse entenr o se sentiam os homossexuais naquele dia.

Aprovado também pela Câmara alta, o samento gay tornou-se lei em 20 julho, fazendo do Canadá o primeiro país das Améris a dar se sul do Canadá, a luta da unida homossexual amerina por direos iguais união levaria mais tempo - uma déda, para ser preciso. Dois anos pois, a Califórnia, nhecida pela força sua unida gay, pecialmente na cida San Francis, foi o primeiro Estado amerino a tabelecer um renhecimento legal relaçõ entre psoas do mmo sexo. Crédo, MediaNews Group/Boston Herald via Getty ImagLegenda da foto, Em 2000, gpos apo ao samento gay mobilizavam-se em favor da iia nos EUA, o em BostonUm passo ada mais signifitivo foi dado no ano segute pelo Estado Vermont - uma população apenas 600 habant, no norste dos Estados Unidos, onteira o Canadá.

Estava lançada a batalha a ser travada nos anos segut: enquanto cidas e Estados mais progrsistas adotavam novos direos união entre homossexuais, nservador tentavam proteger a exclivida do samento para sais fevereiro 2004, o printe republino Gee W. " Em relação à proposta em si, Cheney fendia que os Estados tomassem suas próprias cisõ sobre o outro lado da batalha, sais homossexuais recebiam o apo liranças progrsistas, o o então prefeo San Francis, Gav Newsom.

CASAMENTO GAY, O FUNCNA NO BRASIL E EM OUTROS 9 PAíS DA AMéRI

Crédo, Jt Sullivan/Getty ImagLegenda da foto, A prsão pelo samento gay crc em part dos EUA na primeira déda do século 21, o na CalifórniaO que parecia uma cisão fiva, porém, voltou a ser nttado quando eleor no Estado votaram a favor uma nova emenda nstucnal, ssa vez chamada Proposição 8, que tabelecia o samento o união entre homem e mulher. Do outro lado, em outubro 2008 a Suprema Corte tadual Connecticut cidiu que a proibição samentos gays vlava a Constuição do Estado, e as uniõ psoas do mmo sexo eçaram a ser realizadas em disputas judiciais ntuaram por anos.

A nova tendência manteve-se, e em meados 2015 60% dos amerinos eram a favor do samento gay, e 37% nse novo ntexto, qutnável aprovação entre os amerinos do direo ao samento para homossexuais, que a Suprema Corte tomou sua históri cisão no dia 26 junho 2015, ao analisar o so nhecido o "Obergefell v. " Naquela noe, em homenagem à históri cisão, a Casa Bran foi ilumada as r do ar-íris, símbolo do movimento mundo divididoUm mapa do samento gay na Europa mostra uma clara lha divisória no centro do Velho Contente.

Crédo, ALEXANDER NEMENOV/Getty ImagLegenda da foto, A tolerância à homossexualida crc na Rússia, on prottos gays stumam ser reprimidos pela políciaNo Brasil, o samento gay foi rultado do movimento crcente em fa dos direos homossexuais.

CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI?

A fta ntou cer 2 psoas e, o passar dos anos, passou a rnir centenas har e u staque à luta por igualda para sais do mmo anos 2000, alguns Estados eçaram a acear o tabelecimento união civil homoafetiva. Crédo, YASUYOSHI CHIBALegenda da foto, Logo após a aprovação do samento gay, em 2013, muos sais brasileiros oficializaram sua uniãoOs vizhos sul-amerinos Argenta, Uguai e Colômbia também aprovaram a medida, mas nem toda a Améri Lata seguiu o mmo mho.

Em 2006, a Ái do Sul tornou-se o quto país do mundo a adotar o samento homoafetivo, mas não foi seguida por nenhuma outra nação do Oriente Méd, homossexuais rrem o ris puniçõ severas, o prisão em naçõ do Mundo Árabe e até a pena morte, adotada no Irã. Crédo, JONATHAN NACKSTRAND/Getty ImagLegenda da foto, A Parada Gay Tel Aviv já era uma das mar do mundo, mas os israelens gays não podiam se sarNos Estados Unidos, o apo ao samento gay não parou crcer. Segundo el, a adoção do samento gay ntuava provondo o que chamaram "nsequências vastadoras" à liberda religsa nos Estados Unidos, por impedir que funcnárs recem-se a realizar samentos vido a sua fé.

Além dos país listados acima, o samento gay também é renhecido em: Canadá, Colômbia, Costa Ri, Equador, Méxi, Uguai, Alemanha, Átria, Damar, Espanha, Flândia, França, Irlanda do Norte, Islândia, Luxemburgo, Malta, Noega, Portugal, Reo Unido, Suécia, Suíça, Atrália, Nova Zelândia e Israel. Após a cisão do STF, em 2011, Lula, que abara passar a faixa a Dilma, telefonou para parabenizar o primeiro sal homoafetivo a registrar a união tável no Brasil, formado por Toni Reis e David Harrad.

VEJA LISTA PAíS QUE Já LEGALIZARAM O SAMENTO GAY

Em entrevista à rád Super Notícia 91, 7 FM, em 2017, o ndidato do PDT foi perguntado sobre se era a favor ou ntra o samento gay: “Nguém po ser ntra ou a favor a qualquer tipo exprsão amor, é direo dividual.

É importante que qutõ polítis, o as qutõ stum, sejam tratadas pelo Congrso Nacnal”, afirmou ela, que já se mostrou favorável aos direos iguais e fenu mais proteção aos gays, ameaçados pelo prenceo. Em entrevista ao podst do humorista Rafha Bastos, pois da revelação, o políti não falou sobre samento gay em pecífi, mas pontuou que a luta das psoas LGBTQIA+ ve ser direcnada à b por rpeo e igualda.

O SéCULO DO SAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

O samento entre psoas do mmo sexo, aprovado pelo Congrso chileno nta terça-feira (7), já é renhecido em cer 30 país ao redor do mundo.Europa, a pneiraEm 1989, a Damar foi pneira em permir as primeiras uniõ civis sais homossexuais.Mas foi a Holanda que, em abril 2001, se tornou o primeiro país a legalizar o samento entre psoas do mmo sexo, dando-lh mais direos.+Papai Noel gay: Propaganda da Noega viraliza nas res: veja o víoD então, 16 país rops seguiram o exemplo: Bélgi, Espanha, Noega, Suécia, Portugal, Islândia, Damar, França, Luxemburgo, Irlanda, Flândia, Malta, Alemanha, Átria, Reo Unido e, mais recentemente, Suíça.Enquanto isso, as uniõ civis ntuam sendo o úni stat permido para sais do mmo sexo em Hungria, Croácia, Grécia, Chipre, Itália e Repúbli Tche. Nte último país, o procso legislativo para permir que sais do mmo sexo se sem tá em andamento, mas s rultado é certo.A Eslovênia, que renhece a união civil, rejeou o samento entre psoas do mmo sexo em um referendo 2015.A Estônia se tornou a primeira ex-repúbli soviéti a ncer uniõ civis a homossexuais, em outubro 2014.Na Romênia, on o samento homoafetivo não é permido, um referendo para nsagrar a proibição na Constuição foi validado em outubro 2018 vido à gran abstenção.Progrso na AmériO Canadá foi o primeiro país das Améris a legalizar o samento entre psoas do mmo sexo, em junho 2005.Nos Estados Unidos, só em junho 2015 a Suprema Corte legalizou o samento homoafetivo em todo o país, enquanto 14 dos 50 tados o ada o proibiam.Em 2019, o primeiro samento do mmo sexo da história amerina (1971) foi oficialmente validado após uma batalha legal que durou quase me século.

Depois, em 2009, legalizou o samento, que foi gradativamente permido em 18 dos 32 tados mexinos.Cuba, diante da rejeição parte da população e das igrejas tóli e evangéli, recou-se a cluir o samento homoafetivo em sua nova Constuição aprovada em 2019. Há pous m, foi criada na ilha uma issão para redigir um novo Código da Família, que ve cluir ta medida ant ser levado à votação na Assembleia Nacnal e pois em um referendo nacnal.Taiwan, o úni na ÁsiaEm Taiwan, o Parlamento legalizou o samento entre psoas do mmo sexo em 2019, dois anos após uma cisão históri do Tribunal Constucnal.No Japão, on o samento homoafetivo ada é proibido, o Tribunal Distral Sapporo cidiu em março 2021 que o não renhecimento do samento do mmo sexo era nstucnal, algo sem precent.No Oriente Méd, cujas sociedas são muo reprsivas, Israel é uma tímida exceção.

Embora não seja ilegal, o samento homoafetivo não é possível no país por falta uma stuição por para clará-lo, mas é renhecido quando realizado no exterr.Na Oceania, a Nova Zelândia legalizou o samento gay em 2013. A Atrália permiu o samento homoafetivo em zembro 2017, por votação do Parlamento.Exceção na ÁiNo ntente aino, on cer trta país proíbem a homossexualida, a Ái do Sul se sta, que legalizou o samento entre psoas do mmo sexo s 2006. 2021: samento homoafetivo Dados mensais da Arpen até 31 outubro Fonte: Arpen 2020: samento homoafetivo no Brasil Dados mensais da Arpen Fonte: Arpen Bolsonaro e a alta 2018 O mês mais samentos na série históri foi zembro 2018.