Casamento gay no Brasil: O que diz a lei? - Tudo Ela

Contents:

• CASAMENTO GAY NãO é LEI, MAS é DIREO GARANTIDO PELA JTIçA; ENTENDA
• CASAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS
• OS (POUS) PAíS ON O SAMENTO GAY é LEGAL - E O BRASIL é UM L!
• 10 ANOS APóS CISãO DO STF, NúMERO SAMENTOS GAYS VE BATER RER NTE ANO
• DIA DO ORGULHO GAY: OS PAíS ON é ILEGAL SER HOMOSSEXUAL
• CASAMENTO GAY, O FUNCNA NO BRASIL E EM OUTROS 9 PAíS DA AMéRI
• CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI?
• VEJA LISTA PAíS QUE Já LEGALIZARAM O SAMENTO GAY
• O SéCULO DO SAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

CASAMENTO GAY NãO é LEI, MAS é DIREO GARANTIDO PELA JTIçA; ENTENDA

Confira nte artigo o que diz a legislação sobre o samento gay no Brasil, o que é necsár para realizar um samento homoafetivo e quais os direos garantidos, o a licença samento, além histórias spiradoras samentos LGBT.Veja também: Como anizar um samento simpl e enômi! A garantia do samento gay no Brasil pela jtiça sem a proteção um projeto lei abre brecha para proibiçõ e cretos que possam ser efetivadas pelo printe e sobrepor às cisõ do STF, por isso a importância da aprovação do projeto lei que protegerá os sais gays, uma pta importante da unida LGBT. Durante os preparativos do própr samento, as produtoras vío Gabi e Fabia notaram que nun haviam prenciado a celebração uma união homoafetiva e que são ssas as referências sse tipo fta nos s brasileiros.

Segundo Adriana Galvão, printe da Comissão da Diversida Sexual da OAB-SP, nsirando a posição atual do STF, a jurispdência e ardos e tratados ternacnais direos humanos, uma lei que proibisse o samento gay no Brasil seria facilmente rbada pelo tribunal. Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Hernani Barro/Divulgação Em 14 ma 2013, o Conselho Nacnal Jtiça (CNJ) publiu a Rolução 175, que passou a garantir aos sais homoafetivos o direo se sarem no civil.

O sal Hugo Pullen e Thiago Ribeiro saram-se no civil em setembro 2016 em Brasília — Foto: Rômulo Juracy/Divulgação Em termos absolutos, os samentos gays ada são moria – 0,5% do total. Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação “O SFT balizou o nceo jurídi sal e família.

CASAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

Nenhum direo a menos Com a nquista do direo se sar em 2013, os homossexuais passaram a uuir menismos legais que, s 1916 (ano do primeiro Código Civil), eram exclivida dos sais hétero. “Casamento é a formação um núcleo faiar, mas sencialmente rguarda a qutão patrimonial, porque elege um regime bens.” Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Os sais psoas do mmo sexo passaram a ter todos os direos e obrigaçõ previstos em lei e firmadas no ntrato, o a partilha bens e herança parte do patrimôn do cônjuge em so morte. Para o rád-operador plataforma marítima Pablo Sanch, 36 anos, a vonta oficializar o samento o parceiro crc pois que se perguntou: Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Até 2013, a rposta seria simpl: "porque a legislação brasileira não perme".

Mas os sais [homoafetivos] não tham acso a se direo mmo a união tável.” O servidor públis Hugo Pullen, 29 anos, e Thiago Ribeiro, 27, passaram a se valer sse direo quando se saram em setembro do ano passado. “A gente vai ser protegido se antecer qualquer problema, nenhum direo nosso vai ser tolhido.” O sal Hugo Pullen e Thiago Ribeiro saram-se no civil em setembro 2016 em Brasília — Foto: Hugo Pullen/Arquivo psoal Para Pullen, o samento civil ntribui para a clão dos sais homoafetivos em um ntexto que, até então, somente admia sais entre homens e mulher.

OS (POUS) PAíS ON O SAMENTO GAY é LEGAL - E O BRASIL é UM L!

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Para Pablo Sanch, o prenceo ada é uma barreira à oficialização do samento entre psoas do mmo sexo.

Mas você se sente snfortável.” Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação “Quando a gente fala que vai sar, as psoas vem fir se perguntando ‘qual l vai entrar noiva?’.” A aprovação – ou a falta la – na família também po afastar a iia samento. Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Bem humorado, Pablo diz que brva os amigos que entraria no samento "vtido Donna Karan a músi “Isn’t she lovely” [ Stevie Wonr].” Segundo ele, o prenceo e a falta nhecimento da realida LGBT perpetuam teriótipos sobre o relacnamento homoafetivo.

"As psoas acham que [o samento gay] vai ser igual a um episód RuPl’s Drag Race." Os dois vivem sob o mmo teto s 2012 e divim o apartamento no R Janeiro outro sal homoafetivo, a cunhada Sanch e a panheira la. Pneiras Primeiro sal gay uma cida no terr Mas Gerais a se sar no civil, Tatiani Oliveira, 35 anos, e Lumara Rodrigu, 25, fizeram qutão tirar fotos na praça logo pois assar os papéis.

10 ANOS APóS CISãO DO STF, NúMERO SAMENTOS GAYS VE BATER RER NTE ANO

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação As duas se nheceram em um gpo lésbis na ter e eçaram um relacnamento à distância no fal 2011.

Embora muas religiõ o o Judaísmo, o Islamismo e o Catolicismo (na figura da Igreja Católi Apostóli Romana) mantenham sua posição ntra o samento homoafetivo, da vez mais nomaçõ celebram o amor ntro sua fé, pennte gênero. No novo século, o movimento gay, simbolizado por suas loridas e animadas paradas em cidas nos quatro ntos do plaa, nquistou renhecimento, direos legais e dignida que nun havia visto ant na história.

DIA DO ORGULHO GAY: OS PAíS ON é ILEGAL SER HOMOSSEXUAL

Crédo, MARCEL ANTONISSE/Getty ImagLegenda da foto, Casais gays, cludo Helene Faasen e Anne-Marie Th, foram unidos na primeira cerimônia da HolandaPule Podst e ntue lendoBrasil PartidoJoão Fellet tenta entenr o brasileiros chegaram ao gr atual divisão.

Eslhido para o s lugar, o alemão Joseph Ratzger - Bento XVI - era um nhecido nservador, até então prefeo da Congregação para a Doutra da Fé, órgão rponsável por manter a discipla em assuntos ecliá ma, apenas um mês pois da lha do novo papa, a Espanha, mais 70% da população tóli, se aproximava da aprovação do samento civil gay. Crédo, Antonello NUSCA/Getty ImagLegenda da foto, A rejeição ao samento gay na Espanha chegou às as Madri, mas a medida foi aprovada pelo ParlamentoNo fal do mês, a Conferência Epispal Espanhola - nferência dos bispos da Espanha - divulgou uma dura nota dizendo que parlamentar tólis não poriam votar a favor da proposta.

CASAMENTO GAY, O FUNCNA NO BRASIL E EM OUTROS 9 PAíS DA AMéRI

Diferentemente dos país que até então haviam permido o samento civil homossexual, aprovando a medida no Parlamento ou por me um tribunal superr, a Irlanda entregou a cisão a sua populaçã sexta-feira, 22 ma 2015, os irlans foram às urnas num referendo para dizer "sim" ou "não" ao samento civil entre psoas do mmo sexo.

Crédo, Clodagh Kilyne/Getty ImagLegenda da foto, Irlans emoram o rultado do referendo nacnal que aprovou o samento gay no país tóliO arcebispo Dubl, Diarmuid Mart, lamentou o rultado mas disse entenr o se sentiam os homossexuais naquele dia. Aprovado também pela Câmara alta, o samento gay tornou-se lei em 20 julho, fazendo do Canadá o primeiro país das Améris a dar se sul do Canadá, a luta da unida homossexual amerina por direos iguais união levaria mais tempo - uma déda, para ser preciso. Dois anos pois, a Califórnia, nhecida pela força sua unida gay, pecialmente na cida San Francis, foi o primeiro Estado amerino a tabelecer um renhecimento legal relaçõ entre psoas do mmo sexo.

CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI?

Crédo, MediaNews Group/Boston Herald via Getty ImagLegenda da foto, Em 2000, gpos apo ao samento gay mobilizavam-se em favor da iia nos EUA, o em BostonUm passo ada mais signifitivo foi dado no ano segute pelo Estado Vermont - uma população apenas 600 habant, no norste dos Estados Unidos, onteira o Canadá. Estava lançada a batalha a ser travada nos anos segut: enquanto cidas e Estados mais progrsistas adotavam novos direos união entre homossexuais, nservador tentavam proteger a exclivida do samento para sais fevereiro 2004, o printe republino Gee W.

" Em relação à proposta em si, Cheney fendia que os Estados tomassem suas próprias cisõ sobre o outro lado da batalha, sais homossexuais recebiam o apo liranças progrsistas, o o então prefeo San Francis, Gav Newsom. Crédo, Jt Sullivan/Getty ImagLegenda da foto, A prsão pelo samento gay crc em part dos EUA na primeira déda do século 21, o na CalifórniaO que parecia uma cisão fiva, porém, voltou a ser nttado quando eleor no Estado votaram a favor uma nova emenda nstucnal, ssa vez chamada Proposição 8, que tabelecia o samento o união entre homem e mulher.

Do outro lado, em outubro 2008 a Suprema Corte tadual Connecticut cidiu que a proibição samentos gays vlava a Constuição do Estado, e as uniõ psoas do mmo sexo eçaram a ser realizadas em disputas judiciais ntuaram por anos.

VEJA LISTA PAíS QUE Já LEGALIZARAM O SAMENTO GAY

A nova tendência manteve-se, e em meados 2015 60% dos amerinos eram a favor do samento gay, e 37% nse novo ntexto, qutnável aprovação entre os amerinos do direo ao samento para homossexuais, que a Suprema Corte tomou sua históri cisão no dia 26 junho 2015, ao analisar o so nhecido o "Obergefell v. " Naquela noe, em homenagem à históri cisão, a Casa Bran foi ilumada as r do ar-íris, símbolo do movimento mundo divididoUm mapa do samento gay na Europa mostra uma clara lha divisória no centro do Velho Contente.

Crédo, ALEXANDER NEMENOV/Getty ImagLegenda da foto, A tolerância à homossexualida crc na Rússia, on prottos gays stumam ser reprimidos pela políciaNo Brasil, o samento gay foi rultado do movimento crcente em fa dos direos homossexuais. A fta ntou cer 2 psoas e, o passar dos anos, passou a rnir centenas har e u staque à luta por igualda para sais do mmo anos 2000, alguns Estados eçaram a acear o tabelecimento união civil homoafetiva. Crédo, YASUYOSHI CHIBALegenda da foto, Logo após a aprovação do samento gay, em 2013, muos sais brasileiros oficializaram sua uniãoOs vizhos sul-amerinos Argenta, Uguai e Colômbia também aprovaram a medida, mas nem toda a Améri Lata seguiu o mmo mho.

Em 2006, a Ái do Sul tornou-se o quto país do mundo a adotar o samento homoafetivo, mas não foi seguida por nenhuma outra nação do Oriente Méd, homossexuais rrem o ris puniçõ severas, o prisão em naçõ do Mundo Árabe e até a pena morte, adotada no Irã.

O SéCULO DO SAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

Crédo, JONATHAN NACKSTRAND/Getty ImagLegenda da foto, A Parada Gay Tel Aviv já era uma das mar do mundo, mas os israelens gays não podiam se sarNos Estados Unidos, o apo ao samento gay não parou crcer.