Casamento gay não é lei, mas é direo garantido pela Jtiça; entenda - 05/11/2018 - Cotidiano - Folha

Contents:

• CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI E OS DIREOS UM SAL LGBT
• CASAMENTO GAY NãO é LEI, MAS é DIREO GARANTIDO PELA JTIçA; ENTENDA
• CASAMENTO GAY NO BRASIL PLETA 4 ANOS REGULAMENTAçãO; LEIA HISTóRIAS
• CASAMENTO GAY E OUTROS DIREOS POM TAR EM RIS SE CISãO SOBRE ABORTO FOR RBADA NOS EUA; ENTENDA
• CASAMENTO GAY: AS OPIõ SOBRE TE DIREO DA NOSSA UNIDA LGBT
• EM CLARAçãO CISIVA, PAPA FRANCIS DIZ QUE SAIS GAYS TêM DIREO A UNIãO CIVIL
• O DIA EM QUE A BARBIE APOU O SAMENTO GAY
• CASAMENTO GAY, O FUNCNA NO BRASIL E EM OUTROS 9 PAíS DA AMéRI
• DIREOS LGBT: NHEçA AS PROPOSTAS DO MOVIMENTO GAY E DOS NDIDATOS à PRIDêNCIA
• CASAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

CASAMENTO GAY NO BRASIL: O QUE DIZ A LEI E OS DIREOS UM SAL LGBT

Confira nte artigo o que diz a legislação sobre o samento gay no Brasil, o que é necsár para realizar um samento homoafetivo e quais os direos garantidos, o a licença samento, além histórias spiradoras samentos também: Como anizar um samento simpl e enômi! Em 2017 o mmo CCJ aprovou no Senado um projeto lei que passa a renhecer o samento homoafetivo no código civil brasileiro, mas a proposta anda não foi a plenár para votação. A garantia do samento gay no Brasil pela jtiça sem a proteção um projeto lei abre brecha para proibiçõ e cretos que possam ser efetivadas pelo printe e sobrepor às cisõ do STF, por isso a importância da aprovação do projeto lei que protegerá os sais gays, uma pta importante da unida LGBT.

CASAMENTO GAY NãO é LEI, MAS é DIREO GARANTIDO PELA JTIçA; ENTENDA

Durante os preparativos do própr samento, as produtoras vío Gabi e Fabia notaram que nun haviam prenciado a celebração uma união homoafetiva e que são ssas as referências sse tipo fta nos s brasileiros. É sempre importante lembrar que o samento civil homoafetivo é um direo ncedido por lei, então nos rtórs, não é permida a reca se fazer a habilação do samento e nem da claração união tável.

25ª Parada LGBT+ São Plo foi virtual pelo segundo ano seguido Veja abaixo os pontos mais important da pquisa Ipsos' LGBT+ Pri 2021: Quase meta dos brasileiros (42%) já se posicnou ntra um so prenceo homo ou transfóbi que prencu.

Casamento entre psoas do mmo sexo (Brasil) Maria é favorável ao samento entre homossexuais; outra porção fen um tipo diferente união civil Fonte: Ipsos Adoção por sais homossexuais (Brasil) Quase 70% dos brasileiros entrevistados são favoráveis Fonte: Ipsos Dos 27 país cluídos na pquisa, só a Rússia e a Malásia registraram uma maria que se opõe a qualquer tipo renhecimento legal aos sais do mmo sexo. Isso po ser visto no arbouço legal ss país: a legislação ssa não pune relaçõ homossexuais, mas proíbe a "propaganda relaçõ sexuais não tradicnais" e não renhece uniõ civis entre psoas do mmo sexo.

CASAMENTO GAY NO BRASIL PLETA 4 ANOS REGULAMENTAçãO; LEIA HISTóRIAS

Mais psoas se renhecem LGBT+ Maniftante participa marcha ntra a homofobia em Caras, na Venezuela, em 29 ma — Foto: Matias Delacroix/AP Photo Outro dado da pquisa é que da vez mais psoas se renhecem o LGBT+ ou assumem que têm atração por psoas do mmo sexo. Conforme a cisão da Corte: "pratir, duzir ou car a discrimação ou prenceo" em razão da orientação sexual da psoa porá ser nsirado crime;a pena será um a três anos, além multa;se houver divulgação ampla ato homofóbi em mes unição, o publição em re social, a pena será dois a c anos, além multa;a aplição da pena racismo valerá até o Congrso Nacnal aprovar uma lei sobre o tema. Com a eleição Jair Bolsonaro (PSL) para a Pridência da Repúbli, alguns sais gays cidiram antecipar o samento por rece que o direo à união homoafetiva seja revertido no país.

No julgamento em qutão, fiu cidido que o renhecimento das uniõ táveis entre sais gays veria seguir as mmas regras e ter as mmas nsequências que aquelas entre sais heterossexuais. Segundo Adriana Galvão, printe da Comissão da Diversida Sexual da OAB-SP, nsirando a posição atual do STF, a jurispdência e ardos e tratados ternacnais direos humanos, uma lei que proibisse o samento gay no Brasil seria facilmente rbada pelo tribunal. 5 Naquele período, o relacnamento entre psoas do mmo gênero ada era ilegal em gran parte do país e mais c funcnárs públis foram midos apenas por serem homossexuais nos anos segut.

- atuou em diversas ent: a) submet emendas por me pecialmente das anizaçõ Triângulo Rosa, Lambda - Movimento pela Livre Orientação Sexual e Gpo Gay da Bahia; b) realizou açõ prsão, o o env mais 600 rtas e centenas ligaçõ para os Constut e c) atuou em advocy nstante nos rredor e maru a prença em duas Subissõ.

CASAMENTO GAY E OUTROS DIREOS POM TAR EM RIS SE CISãO SOBRE ABORTO FOR RBADA NOS EUA; ENTENDA

Na Subissão Direos e Garantias Individuais da Comissão da Soberania e dos Direos e Garantias do Homem e da Mulher, realizou-se uma diência públi os temas “O homossexual e a Constuição e Instmentos participação direta e iciativas popular o garantia da cidadania”, tendo o paltrant João Antôn Souza Masrenhas e José Geraldo Souza Júnr. prcipalmente levando outras psoas a se senmharem, prcipalmente os jovens 15, 18 e 20 anos, que são levados a mudar a orientação da sua ção exatamente por certos tipos psoas que não têm ção; um homossexual nível mais baixo que são os gays, que são os (sic) travtis, que duzem a juventu ao o drogas, e, outros stmentos e até dheiro, para que el partilhem relaçõ sexuais. O Movimento Homossexual Brasileiro na Constute De 87-88: Apontamentos Iniciais sobre As Discsõ Na Subissão Dos Negros, Populaçõ Indígenas, Psoas Deficient e Morias Disponível em: Acso em: 07 julho 2019.

Após extensivo tudo sobre cisõ judiciais acer do tema, Adilson Moreira diz que: “úmeros juíz achavam que a iia da união tável homossexual ou o samento civil homossexual era uma ntradição em termos, visto que a diversidas dos sexos é parte fundamental stas stuiçõ”36. Dta forma, em 1988, quando se pararam a proposta renhecimento da união tável, os Constut se surgiram ntra qualquer possibilida renhecimento das uniõ homoafetivas. ” Tem-se prtado a amplos entárs josos, seja pela imprensa, seja pela televisão, maniftação clive gpos gays através do País, porque a sência do artigo por-se-ia tar entenndo que a união poria ser fea, clive, entre psoas do mmo sexo.

CASAMENTO GAY: AS OPIõ SOBRE TE DIREO DA NOSSA UNIDA LGBT

O primeiro pronunciamento do Supremo Tribunal Feral também foi nte ano e ve do Mistro Mar Aurél, que negou pedido do INSS para spenr pensão ganha por panheiro homossexual ncedida pelo Tribunal Regnal da 4ª Região. Além do que, a Organização Mundial Saú (OMS) retirou em 1990 a homossexualida do rol distúrbs e o bate sobre união tável e samento LGBTI+ teve em pta em úmeros país, sendo paneado pelos ator polítis (movimentos sociais e ativistas) a partir tratégias aquadas aos ss próprs ntextos. Ada assim, surgiram propostas avançadas no me do mho, o a Proposta Emenda Constucnal 70/2003 do Senador Sérg Cabral, o tuo propor a alteração do §3º do artigo 226 da Constuição: “para efeo da proteção do tado, é renhecida a união tável entre sais heterossexuais ou homossexuais, o entida faiar, vendo a lei facilar sua nversão em samento quando existente entre homem e mulher”.

Em 2007, Clodovil Hernans (PTC/SP), primeiro parlamentar assumidamente gay, eleo por um partido cristão nservador, propôs o PL 580/2007, para alterar o Código Civil para dispor que: Art. Intersante notar que o úni parlamentar assumidamente homossexual tha, para o período, uma postura recuada, pois o Tribunal Jtiça do R Gran do Sul renhec pela primeira vez o stat faiar uma relação LGBTI+ quatro anos ant.

Estão disponíveis no se da Câmara requerimentos diências públis, entre 2005 e 2019, nstando o nvidadas a Associação Brasileira Gays, Lésbis, Travtis e Transexuais em 27 osiõ, a Associação Lésbis Brasileiras em 21 e a Associação Nacnal Travtis e Transexuais em 09. Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Hernani Barro/Divulgação Em 14 ma 2013, o Conselho Nacnal Jtiça (CNJ) publiu a Rolução 175, que passou a garantir aos sais homoafetivos o direo se sarem no civil. O sal Hugo Pullen e Thiago Ribeiro saram-se no civil em setembro 2016 em Brasília — Foto: Rômulo Juracy/Divulgação Em termos absolutos, os samentos gays ada são moria – 0, 5% do total.

EM CLARAçãO CISIVA, PAPA FRANCIS DIZ QUE SAIS GAYS TêM DIREO A UNIãO CIVIL

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação “O SFT balizou o nceo jurídi sal e família. Nenhum direo a menos Com a nquista do direo se sar em 2013, os homossexuais passaram a uuir menismos legais que, s 1916 (ano do primeiro Código Civil), eram exclivida dos sais hétero. ” Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Os sais psoas do mmo sexo passaram a ter todos os direos e obrigaçõ previstos em lei e firmadas no ntrato, o a partilha bens e herança parte do patrimôn do cônjuge em so morte.

Para o rád-operador plataforma marítima Pablo Sanch, 36 anos, a vonta oficializar o samento o parceiro crc pois que se perguntou: Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Até 2013, a rposta seria simpl: "porque a legislação brasileira não perme". ” O sal Hugo Pullen e Thiago Ribeiro saram-se no civil em setembro 2016 em Brasília — Foto: Hugo Pullen/Arquivo psoal Para Pullen, o samento civil ntribui para a clão dos sais homoafetivos em um ntexto que, até então, somente admia sais entre homens e mulher.

O DIA EM QUE A BARBIE APOU O SAMENTO GAY

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação Para Pablo Sanch, o prenceo ada é uma barreira à oficialização do samento entre psoas do mmo sexo. ” Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação “Quando a gente fala que vai sar, as psoas vem fir se perguntando ‘qual l vai entrar noiva? Pablo Sanch e Fáb Mendonça Sá puram se sar após regulamentação do samento gay no Brasil, em 2013 — Foto: Dantas Júnr/Divulgação Bem humorado, Pablo diz que brva os amigos que entraria no samento "vtido Donna Karan a músi “Isn’t she lovely” [ Stevie Wonr].

Pneiras Primeiro sal gay uma cida no terr Mas Gerais a se sar no civil, Tatiani Oliveira, 35 anos, e Lumara Rodrigu, 25, fizeram qutão tirar fotos na praça logo pois assar os papéis.

CASAMENTO GAY, O FUNCNA NO BRASIL E EM OUTROS 9 PAíS DA AMéRI

Tatiani Oliveira e Lumara Rodrigu foram o primeiro sal homoafetivo a se sar na cida on vivem, em Mas Gerais — Foto: Rirdo Carvalho/Divulgação As duas se nheceram em um gpo lésbis na ter e eçaram um relacnamento à distância no fal 2011. Foram anos muos forços várias personalidas do nosso movimento para chegarmos nas pequenas, porém, important nquistas, o se trata da legalização do samento homoafetivo. A maria das queixas se refere a um dos eventos mais polêmis do pontifido Francis: o sínodo da família, realizado entre 2014 e 2015 para discutir mudanças na relação da Igreja, pecialmente divorciados e gays, abertura nun digerida pela ala nservadora.

DIREOS LGBT: NHEçA AS PROPOSTAS DO MOVIMENTO GAY E DOS NDIDATOS à PRIDêNCIA

Esse gpo classifi Francis o um papa que não vê “a ativida homossexual o gravemente pemosa”, que não se opõe ao aborto e que aproximou o Vatino prottant e muçulmanos.

"O país, que veria atuar forma mais ntunnte, pelo tamanho e fluência que tem na Améri Lata, tá mhando para uma suação que, a méd prazo, vai ser extremamente difícil", afirma o secretár Relaçõ Internacnais da Associação Brasileira Gays, Lésbis, Bissexuais, Travtis e Transexuais (ABGLT), Beto J. Ele ca a retirada das discsõ gênero nas las, nos planos ção, a falta ênfase para a crimalização da homofobia, cujo projeto lei foi apensado no projeto do Novo Código Penal, em tramação no Senado, e outros "retrocsos".

CASAMENTO GAY: ON ORRERAM AS PRIMEIRAS CERIMôNIAS, Há EXATOS 20 ANOS

Na socieda brasileira, um levantamento feo pela agência pquisa merdo e teligência Hello Rearch mostrou que 49% da população brasileira se diz ntra a legalização do samento gay, 21% são diferent e 30%, a favor. Em paração outros país lato-amerinos, J, que é também secretár da Améri Lata e Caribe da Internatnal Lbian, Gay, Trans and Intersex Associatn (ILGA), diz que o país tá atrás da Argenta, cuja legalização do samento se u no Congrso Nacnal, por me voto. No país norte-amerino, a cisão favorável ao samento gay ve também do Judiciár, pois dédas lígs e açõ ativistas que reivdivam ss direos em diferent tados, em me ao crcente apo da população, que agora atge o número rer 60%, ardo um recente levantamento da empra pquisa Gallup.